Michels e a lei de ferro da oligarquia
sábado, março 25, 2006

Os fundamentos das minorias dirigentes, segundo Michels, resumem-se a um problema técnico. É neste plano da análise social que se regista a contribuição original do pensador, contribuição que não deixa de ser apreciada até aos nossos dias, quer em abordagens ratificantes, quer em críticas rectificantes.
Os grupos e as sociedades para levarem a bom termo as suas finalidades globais ou específicas, para integrarem eficazmente os meios, necessitam de comportar uma organização. Deste facto incontroverso derivam as consequências que conduzem ao poder da minoria.
Michels argumentou que a organização, ao mesmo tempo que assegura o funcionamento da totalidade abrangida, afecta-a de um modo inevitável, pois tem como efeito dividi-la em duas partes: uma minoria dirigente e uma maioria dirigida. Enquanto os primeiros se integram numa estrutura que lidera e controla, os segundos, sem relações formais permanentes entre si, não têm outra alternativa senão obedecer. A participação limitada e segmentada dos elementos maioritários priva-os que qualquer real impacto na esfera superior da organização. Ora, a tendência para a organização, que o analista considerava uma força em expansão, provocaria alterações qualitativas na composição das associações, com um impacto directo nas condições de poder de grupos especializados, que concentrariam a direcção efectiva.
A direcção é para ele uma consequência directa da organização e neste binómio se consubstancia o fenómeno global da oligarquia. A complexidade dos trabalhos, o volume dos problemas em cada conjuntura, a multiplicidade dos desafios sentidos, são factores que exigem especialização e profissionalismo. Se a capacidade de tomar decisões já existia na organização pelo simples facto de ser indispensável e ter de materializar-se para as defender, então ela passará a concentrar-se numa direcção forte e profissional com uma regularidade tanto maior quanto mais forte for a própria organização.
Crítico de Rousseau, escreveria nos últimos textos que «a tendência para a oligarquia constitui uma necessidade histórica, uma das leis de ferro da história, às quais não puderam escapar as sociedades modernas mais democráticas e, dentro destas sociedades, os partidos mais desenvolvidos»[1].
Sociedades e partidos, pelo facto organizacional, estariam, consequente­mente, sob a lei de ferro da minoria. Já antes, na sua sociologia dos partidos, Michels tinha enfatizado essa tese, escrevendo que a organização é a fonte donde nasce a dominação dos eleitos sobre os eleitores, dos mandatários sobre os mandantes, dos delegados sobre os que delegam de tal modo que, como diz na sua famosa síntese, «quem diz organização diz oligarquia»[2].
A investigação da oligarquia no partido foi levada a cabo justamente na organização partidária que tinha como finalidade democratizar a sociedade alemã, o partido social-democrata, onde o consenso e a pública declaração afastava a hipótese adiantada pelo inquiridor. Michels provou que a necessidade de organização e burocratização suscitou o aparecimento de uma camada de dirigentes autoritários, que despertaram nas massas sentimentos favoráveis e que chegaram a considerar a sua qualidade de «representantes» como propriedade particular.
Michels explica o comportamento das massas e a sua aceitação desta direcção pelas tendências psicológicas inerentes e pelo desinteresse das massas pelas coisas públicas. O poder da elite partidária assentaria assim, no fundo, no binómio competência/incompetência. Enquanto as massas não compreendem os problemas técnico-políticos, as subtilezas das movimentações, o alcance das manobras, a argumentação jurídica ou económica, a direcção profissional especializa-se precisamente nesses campos armadilhados, tornando-se extremamente competente. O tempo joga a seu favor, pois resulta na acumulação de experiência, em amadurecimento dos conhecimentos e numa maior confiança para lidar com os problemas. O êxito da organização torna-se dependente da oligarquia dirigente, que estará cada vez mais afastada das bases, quer pela instrução de que tinha ou ganhou, quer pelo universo conceptual em que vive. E os chefes, que não eram mais que órgãos executivos da vontade colectiva, em breve se tornam independentes das massas, traçando o seu caminho como melhor imaginam.
Além disso, nas organizações partidárias, a oligarquia anseia sobretudo por se manter nas suas posições, o que obriga a uma vigilância interna sobre os aspirantes que ascendem das fileiras e a cuidados que se podem materializar numa restrição das liberdades dos camaradas, pondo ao abrigo de ataques os lugares decisivos. Dentro da oligarquia, a luta pela hegemonia conduz à necessidade de destaque e à busca do apoio das massas para ter sucesso.
Porém, «não foram as massas que devoraram os chefes: foram os próprios chefes que, ajudados pelas massas, se entredevoraram»[3]. Para ascender e sobreviver todos os meios são bons, não constituindo problema equacionável uma ética dos meios[4].
As oligarquias que não se encontram associadas à minoria governante pretendem sobretudo evitar eventos que ponham em risco de vida a organização. E assim que as direcções dos partidos revolucionários, olhando pela sua preservação, tratam além do mais de garantir a sua aceitação na vida política, afastando-se das vias perseguidas pela lei. Olham pelo crescimento do aparelho partidário, reforçam o controlo interno, e a vida da organização torna-se um fim em si mesmo. É assim também que Curzio Malaparte interpretou a estratégia hitleriana até à tomada do poder pela via legal. Com uma organização dotada de poder militarizado, Hitler tinha aprendido as lições do golpe de Kapp e, em vez de tentar novamente desafiar o poder da República de Weimar, buscou a todo o custo manter-se dentro da lei. Ao mesmo tempo, reforçava a organização partidária, eliminava a liberdade interna e instituía o policiamento, empreendendo assim uma via que o autor italiano não conseguia perceber em 1931[5].
No entanto, a via que aponta Malaparte não é excepcional. Ela foi seguida pelo partido fascista, que ele tem em mente, a partir de 1921, com uma abertura à direita; verifica-se no partido comunista soviético com o programa leninista da nova economia política, enfim, em todas as organizações – dir-nos-ia Michels – em que se debatesse o vector da sobrevivência e o vector das concepções ideológicas. A organização é o instrumento a salvar, a condição de um triunfo eventual: as teses são sacrificáveis, tanto mais que podendo ser retomadas noutras circunstâncias, não são logicamente moeda de troca relativamente a um instrumento que uma vez destruído dita uma sentença final[6]. Michels sublinha o facto de a organização se auto-proteger quando enfrenta um desafio, mas deixa pairar a ideia de que o movimento normal das organizações, na oposição ou no poder, é transformar a sua sobrevivência – que se teria sempre de ler como um meio – num fim intensamente protegido. Noutras palavras: a oligarquia acautela-se quanto à continuidade. A distorção dos fins é, pois, um problema central, na teoria da oligarquia, tanto quanto a tese do alargamento dos horizontes partidários. Se as organizações esquecem os fins últimos e as circunstâncias da sua própria existência, tendem também a ultrapassar os limites de classe e a expandir o eco das suas propostas.
O malefício produzido pela oligarquia é incurável e são os próprios partidos revolucionários, a seus olhos, que produzem a prova: conservando a terminologia revolucionária ambicionam alguns lugares no Parlamento e o uso de um estatuto de oposição constitucional. Por outro lado, os objectivos de classe são abandonados em função de articulações mais vastas e úteis para a própria organização. É bem claro o que quer dizer quando escreve: «O partido olhado como uma entidade, como uma peça de um mecanismo, não é necessariamente identificável com a totalidade dos seus membros, e ainda menos com a classe a que pertence. O partido é criado como um meio para assegurar uma finalidade. Tendo-se tornado contudo um fim em si mesmo, dotado com objectivos e interesses próprios, sofre um afastamento, no ponto de vista teleológico, da classe que representa»[7].
A ligação que o autor viu desde o início entre partido e classe, numa vertente intelectual marxista, atenua-se e desaparece à luz desta tendência da organização, que visa alargar ao máximo as bases de apoio, mas essa tendência de máximo numérico, integradora, «é inimiga de toda a liberdade de programa e de pensamento»[8]. Michels via aqui a manifestação de um princípio centrípeto, observável em todos os partidos, enquanto organizações que apontavam à conquista do Estado, que levaria a longo prazo à unificação dos pontos de vista e à perda de relevância da diferença de opiniões. Não pode passar sem notícia o facto de que a tese do alargamento da massa integradora implica o apaziguamento ideológico nas democracias concorrenciais, pelo funcionamento da mera lei da organização e dos interesses da oligarquia partidária. Apaziguamento anotado, de resto, nestas palavras: «Dir-se-ia que nenhum partido se diferencia dos outros. Todos os partidos alemães ou franceses são mais ou menos igualmente 'populares', 'democráticos' e 'nacionais'. Esta tendência é na verdade uma formosa exemplificação da lei darwinista da adaptação ao meio, aplicada ao campo político»[9]. Mas ela pararia logo que um partido de elite, como se viu, monopolizasse o poder: as minorias esbulhadas de uma legítima circulação optariam por uma oposição marcada e pela mobilização das massas votante.
Todavia, tem de se notar que o apaziguamento, nesta perspectiva da lei de ferro, é um aspecto complementar das teses centrais. Na sua última consequência levaria a prever um combate partidário sem mais sentido que uma escolha entre símbolos propagandeados como opostos, se bem que programaticamente e doutrinalmente as forças em luta fossem quase idênticas. Robert Michels não anula a luta política nas democracias: mostra apenas que as bandeiras são fictícias, tendendo as oligarquias partidárias a comungar em princípios doutrinais cada vez mais alargados por causa da conquista de camadas cada vez maiores de apoiantes. E não proceder assim seria cegueira grave.
- António Marques Bessa, Quem Governa?
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[1] Cfr. Idem, ibidem, p. 132.
[2] Roberto Michels, Sociologia dos Partidos Políticos, Editora Universidade de Brasília, Brasília, 1982, p. 238.
[3] Idem, ibidem, p. 96.
[4] Esta tese pôde ser verificada na experiência histórica dos partidos únicos, onde alcançou expressão máxima na técnica das purgas.
[5] Curzio Malaparte, Téchnique du Coup d'Etat, Grasset, Paris, 1931, pp. 263 e sgs.
[6] Roberto Michels, «La democrazia e la legge férrea delle elites», Op. cit., nota 573, p. 55.
[7] Robert Michels, Political Parties, Op. cit., p. 353.
[8] Robert Michels, Introducción a la Sociologia Política, Op. cit., p. 136.
[9] Idem, ibidem, p. 135.

posted by Nacionalista @ 7:11 da tarde,

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