O Estado Novo e a organização do proleta­riado

Na organização corporativa a mão-de-obra desempe­nhará seguramente um papel importante.
E neste particular convirá talvez definir, uma vez mais, a posição do Estado.
A velha hipótese do burguês e do proletário, separa­dos por rivalidades ferozes e por abismos sem solução, é uma hipótese que nós temos de afastar do nosso caminho. É uma imagem que fez o seu tempo.
O Estado português não é burguês, como não é pro­letário. Ambos os epítetos lhe desagradam por igual. As­sim, da mesma forma que todo o nosso programa eco­nómico tende a evitar quaisquer veleidades de domínio das oligarquias, também não poderemos consentir que por parte do proletariado a sua organização se faça em som de guerra incondicional.
A nossa Constituição encerra os princípios mais altos e mais nobres da verdadeira solidariedade humana.
Todos os homens a quem incumbe realizá-la nos seus aspectos de transcendente alcance estão possuídos dum alto desejo de justiça social e da aspiração por uma vida mais perfeita.
Assim, nunca como agora o operariado encontrou da parte do Estado uma tão aberta intenção de o atender.
Não esqueçam as palavras categóricas que a tal res­peito pronunciou já quem hoje orienta toda a política nacional:
«Com a mesma solicitude com que temos acudido a outras necessidades e com a mesma tenacidade com que havemos resolvido outros problemas, até há pouco considerados insolúveis, nós trataremos do seu emprego, da sua habitação, da sua higiene, da sua saúde, da sua in­validez, do seu salário, da sua educação, da sua organiza­ção e defesa da sua elevação social, da sua dignidade, nós melhoraremos a sua condição — não digo bem — nós trans­formaremos a sua posição na vida económica e no Estado. Com as restrições apontadas e com esta outra — que a bem dele (do proletariado) não podemos andar demasiado depressa — o nosso espírito está aberto às mais largas reformas no campo económico e social; só fazemos excep­ção das que desconheçam o princípio da hierarquia dos valores e dos interesses e da mais perfeita conjugação destes dentro da unidade nacional».
É certo que esta forma de apresentar o problema se afasta bastante da baixa lisonja e das promessas men­tirosas que eram de uso em todas as falas dirigidas à massa operária. Mas a questão fica posta com tanta clareza como sinceridade.
Querem os operários portugueses organizar-se em sindicatos profundamente integrados na unidade nacional e tendentes a realizar, na harmonia do Estado Corporativo, os altos fins a que todos aspiramos: um nível de vida mais compensador, um critério de riqueza socialmente mais útil, uma equidade mais justa na ordenação de todas as coisas? Quase que se dispensa a resposta.
Não pode deixar de ser esse o desejo fremente de quantos mourejam o pão de cada dia. Do operário, do empregado no comércio, do pequeno agricultor, de todo o chefe de família que mal ganha para sustentar-se a si e aos seus e para quem a vida, ontem, hoje e amanhã, parece ser só um círculo negro onde não luz uma réstia de sol.
Se é isso que se pede — uma harmonia social mais perfeita dentro duma Pátria amada e respeitada — todos estamos de acordo.
A Nação organizada nas suas corporações económi­cas e morais encontrará para cada um dos seus filhos um lugar mais justo, uma sorte menos amarga e menos de­samparada.
O que deixará de ter sentido é uma intenção reservada por parte dos operários.
Pode em certo momento de desilusão perante a fal­sidade das promessas dos que enganaram o povo ter-se julgado sinceramente que outro era o caminho da liber­tação. Mas, repetimos: esse espírito perde agora toda a razão de ser.
O sindicato vermelho, manobrado por dirigentes com ligações internacionais inimigas do bem comum, é um factor de perturbação que vai ser substituído por órgãos verdadeiramente construtivos e comparticipantes da uni­dade nacional.
Temos de sacudir de uma vez para sempre a intole­rável submissão aos mitos que nos pretendem dividir.
Não há luta de classes em Portugal. O Estado por­tuguês, repito, não se declara capitalista nem burguês, da mesma forma que não aspira a que um dia possa ser ex­clusivamente proletário.
Tudo isso são expressões ocas de todo o sentido ver­dadeiramente humano, inimigas dos princípios, altos e be­los, que pusemos na nossa nova Constituição, como fa­chos luminosos e apontar-nos o caminho do futuro.
- Dr. Pedro Teotónio Pereira, Sub-secretário de Estado das Corporações e Previdência Social

posted by Nacionalista @ 9:19 da tarde,

1 Comments:

At 11:10 da tarde, Blogger Mendo Ramires said...

As «Memórias», de Pedro Theotonio Pereia, editadas pela Verbo em 2 Volumes (1972 e 1973) são obrigatórias. Um verdadeiro Tratado de História e Ciência Política.

 

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